O Brasil está passando por
um processo estranho de “democracia”, a meu ver, existem 9 homens e 2 mulheres
que tem dado a última palavra de governo, subtraindo dos processo político o
fazer as leis e sua execução.
O STF, com apoio do STJ,
governa o Brasil da forma que quer. É algo preocupante, pois de nada adianta
fazer leis se tem um grupo que as barra, não apenas em matéria se é ou não
constitucional (neste caso é sua real função – do STF), mas em interpretar
coisas que estão explícitas em texto e dar-lhes outro sentido ou pior, os
ignorar.
O
que mais quero trazer aqui é o caso do reconhecimento da união estável de
homossexuais pelo STF e sua ampliação para casamento pelo STJ.
Vejo a bancada evangélica se
mobilizando para fazer algo contra essa decisão, até eu escrevi algo sobre
isso, mas não querendo ser do contra, de nada adiantará elaborar e aprovar
alguma lei ou uma emenda a constituição com o atual cenário jurídico instalado
no país.
Deixe-me explicar melhor,
caso venha ser aprovada alguma emenda constitucional pelos deputados federais,
senadores e etc, sendo sancionada (aprovada), com toda certeza o STF irá dizer
que ela é INCONSTITUCIONAL.
O STF tendo o texto
constitucional em mãos e o STJ o texto do código cível, fora os montes de
doutrinadores que sempre falavam que não cabia nem a união estável como
casamento cível entre homossexuais, ainda sim fizeram algo completamente do
pensamento deles.
Assim, nos resta acreditar
que o Brasil chega ser comandado destes tribunais, que superam os poderes
legislativo e executivo, ao criar (indiretamente) leis que não tem respaldo
nenhum com o que está taxativo.
É bom dizer também, que em
muitos casos o judiciário tem “trabalhado” do lado do governo, onde algo que
traria um desgaste para os políticos, os mesmos jogam para a justiça, que não é
eleita por voto do povo, ou seja, não tem compromisso como os políticos com sua
imagem, o tal se torna um aliado naquilo que seria ruim caso o governo fosse
seu aprovador.
Por fim, termino essa análise
do atual cenário de comando do Brasil com certa preocupação. Onde vamos parar,
ou melhor, chegar com este tipo de controle?
Ore por essa nação, oremos!
Que Deus vos abençoe.
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